Campanha salarial: assembleia amanhã é decisiva para acabar com ameaças dos patrões. Participe!
Encontro, às 12h30 e às 20h, discutirá estratégias para evitar que empresas deixem de pagar a participação de lucros e reivindicar acordo justo na campanha salarial
A ameaça das empresas jornalísticas de não pagar a participação de lucros e resultados (PLR) caso o acordo coletivo deste ano não seja fechado até o dia 10 torna ainda mais urgente, e importante, a participação de todos os jornalistas na assembleia de amanhã, quarta-feira (02/07). O encontro será realizado em dois horários: às 12h30 no auditório do Colégio Divina Providência (Rua Lopes Quintas 274 – Jardim Botânico) e às 20h no auditório do Sindicato (Rua Evaristo da Veiga 17, 16º andar – Centro).
A lei que regulamenta a participação de lucros e resultados determina que os pagamentos só podem ser feitos a cada seis meses, no mínimo. Com as negociações em um impasse, o percentual de reajuste do benefício que está previsto no acordo coletivo ainda não foi definido. Isso, afirmam os patrões, traria problema especialmente para os jornalistas de empresas que mantêm seus próprios PLRs, como é o caso da Rede Globo e da Infoglobo. Esses profissionais, segundo a versão das empresas, poderiam ficar sem receber um dos dois benefícios este ano se as negociações ultrapassarem o dia 10, data-limite para o pagamento da primeira PLR.
No entanto, as empresas podem, por liberalidade, antecipar o pagamento da sua própria PLR ou até mesmo pagar a participação de lucros do acordo coletivo antes da conclusão da campanha salarial. Bastaria só estimar o valor a partir do que está na mesa de negociação e pagar eventuais reposições após o fechamento do acordo, afirma Claudia Duranti, advogada do Sindicato.
A assembleia terá o poder de propor soluções para o impasse, sem que haja prejuízos para a negociação em outras cláusulas, como as de reajuste salarial, aumento real, piso e por mais medidas de segurança nas redações cariocas. As estratégias debatidas no encontro podem orientar, inclusive, a conclusão da campanha salarial deste ano.
Veja o que está em negociação
Termina sem avanços nova rodada de negociação com as empresas de rádio e TV
A última rodada de negociação com as empresas de rádio e TV nesta quinta-feira (26/06) terminou mais uma vez sem avanços nas cláusulas econômicas (reajuste, piso, vale-alimentação etc.). Os patrões insistem no reajuste de 5,26%, relativo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado em fevereiro, mês da data-base dos jornalistas. O Sindicato apresentou a pauta de reivindicações atualizada, com a inclusão das 16 recomendações de segurança do Ministério Público do Trabalho, da proibição do banco de horas negativo (em que o jornalista começa o mês devendo 21 horas ou mais) e medidas contra o assédio moral nas redações.
Ficou acertado no encontro que patrões e Sindicato fariam, até a próxima negociação, uma depuração de todas as cláusulas que estão em debate para um balanço do que está em consenso e do que precisa ser mudado ou acrescentado. Ainda serão marcadas as datas das próximas rodadas de negociação com os patrões de rádio e TV e jornais e revistas.
Sindicato cobra o fim da proibição ao trabalho de jornalistas perto do estádio do Maracanã
O Maraca é deles? Não. O Sindicato entra nesta terça-feira (1º/07) com um mandado de segurança coletivo preventivo para que a Polícia Militar se abstenha de impedir o trânsito de jornalistas no entorno do Maracanã em dias de partidas da Copa do Mundo no estádio. Profissionais têm denunciado à entidade que são impedidos de trabalhar nas cercanias do estádio, apesar de não existir qualquer proibição legal nesse sentido. A Lei Geral da Copa, que estabelece o perímetro de dois quilômetros ao redor das arenas, fixa restrições comerciais e não ao trânsito de pessoas, o que seria inconstitucional, afirma Lucas Sada, advogado do Sindicato.
Na semana passada, o Sindicato enviou um ofício ao comando da PM cobrando o fim do cerceamento ao trabalho dos jornalistas. Mas os episódios de violência contra a nossa categoria no fim de semana [leia a nota abaixo] mostrou que o apelo não surtiu efeito entre as autoridades. O próximo jogo da Copa no Maracanã será nesta sexta-feira (04/07) entre França e Alemanha.
É importante que os jornalistas registrem – em foto, vídeo ou áudio – o momento em que forem impedidos de trabalhar perto do estádio. As provas vão auxiliar o trabalho do Sindicato na Justiça. As denúncias podem ser encaminhadas pelos telefones (21) 99114-6211, (21) 99439 2951 e (21) 99278-2137 ou pelo e-mail sindicato-rio@jornalistas.org.br.
Jornalistas agredidos pela polícia podem reivindicar na Justiça indenização contra o Estado
As agressões de policiais a pelo menos três jornalistas que cobriam um protesto na Tijuca neste sábado (28/06) mostram que, apesar de insistentes apelos, inclusive deste Sindicato, o Estado não recuou na violência contra a nossa categoria. Os lamentáveis episódios do fim de semana, evidenciados em cenas de brutalidade explícita por parte dos agentes de segurança, foram incluídos no nosso relatório de casos de violência sofridos por jornalistas no Rio. Já são 77 profissionais agredidos e/ou ameaçados na cidade em mais de 90 casos desde maio do ano passado. Um deles morreu. Os jornalistas que constam no relatório por terem sofrido violência policial durante coberturas na rua podem acionar o Sindicato para saber como ingressar com uma ação para reivindicar indenização ao Estado.
Acesse aqui o relatório completo
O relatório mostra que a maioria dos casos de violência (63%) foi provocada por forças policiais. Manifestantes são responsáveis por 34% dos episódios. Os outros 3% são relativos a agressões vindas de outras partes, como personagens acusados de corrupção, seguranças e milicianos. A estatística é subestimada, já que muitos casos não chegam a ser registrados ou mesmo publicados na imprensa.
Como em ocasiões anteriores, o Sindicato expediu ofício para o comando da Polícia Militar pedindo apuração das violações na Praça Saens Peña e arredores durante o protesto de sábado. É bom lembrar ainda que o Sindicato conta agora com assistência jurídica criminal para os associados que sofram prisões ou agressões durante exercício da profissão. Jornalistas podem solicitar a ajuda pelo telefone (21) 99114-6211.
EBC muda escala de trabalho da Copa do Mundo após trabalhadores entrarem com ação judicial
Os jornalistas da EBC conquistaram uma vitória importante ao forçar a mudança na escala da Copa do Mundo na emissora. Os turnos definidos pelas chefias para o Mundial não previam um dia de descanso semanal após seis dias de trabalho, como está na lei. O Sindicato e a Comissão de Empregados da EBC reclamaram na Justiça do Trabalho, que realizou uma audiência sobre o tema na última quinta-feira (26/06).
Os trabalhadores entregaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) foram entregues provas de que a EBC organizou os turnos desrespeitando o direito à folga semanal. A veracidade dos documentos, trocas de e-mails e a cópia de uma escala que chegou a ser divulgada entre os jornalistas, foi reconhecida pela própria defesa da empresa durante a audiência.
Mesmo antes da sentença da Justiça, a EBC mudou todas as escalas para se ajustar a lei. Com a alteração, os juízes arquivaram a ação. O Sindicato auxilia todos os jornalistas que estiverem passando por problemas similares aos dos colegas da EBC. Basta reunir provas de que a empresa estipulou jornadas superiores a seis dias sem folga e enviar para o nosso e-mail sindicato-rio@jornalistas.org.br. O anonimato é garantido.
Baixe o aplicativo Lide e acesse a central de denúncias
Campanha salarial dos jornalistas embarca na procissão marítima de São Pedro
O Sindicato embarcou na tradicional Procissão Marítima de São Pedro na manhã de domingo (29/06) para levar uma mensagem: os lucros recordes das empresas não justificam as migalhas que são oferecidas aos jornalistas. Faixa da campanha salarial foi estendida em um barco que percorreu as praias de Jurujuba, Charitas, São Francisco, Icaraí e Urca. A foto é de Samuel Tosta.
Rede Globo ignora mesa redonda no Ministério do Trabalho; Lance! comparece
Apesar de notificada, a Rede Globo ignorou convite do Ministério do Trabalho e não compareceu à mesa redonda que seria realizada no dia 23/06. A mesa foi solicitada pelo Sindicato diante da demora da emissora em apresentar soluções para violações de direitos trabalhistas, como a redução drástica nos salários de mais de uma centena de jornalistas, suspeitas de falhas no controle de ponto, com a realização de horas extras não pagas, desrespeito em relação as condições para gozo da hora de almoço/ descanso no meio da jornada, jornadas estendidas de mais de sete dias, com até mais de dez dias, falhas na compensação em folgas pelos domingos trabalhados e queixas de assédio moral. A mesa redonda foi remarcada para o dia 14 de julho.
O jornal Lance! enviou representantes de RH e Jurídico para mesa redonda que ocorreu no mesmo dia na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio, no Centro. A empresa se comprometeu a apresentar, em até 45 dias, respostas para denúncias de falha no controle de ponto, horas extras não pagas, jornadas estendidas por até 11 dias, falta de equipamentos de segurança, exploração de mão de obra de estagiário, não pagamento de adicional noturno, entre outras. Os representantes do Lance! também prometeram apresentar a lista de todos os jornalistas ativos e dos demitidos em 2013 e 2014 para o cálculo do PLR, que não foi pago aos profissionais e acerca do qual negocia-se um acordo. Uma nova mesa redonda ficou marcada para 11/8, às 9h.
Para se esquivar de denúncias trabalhistas, FSB diz que não presta serviço jornalístico
Para se esquivar de denúncias trabalhistas, a FSB negou prestar serviços jornalísticos. O argumento, inusitado para uma das maiores empregadoras de jornalistas entre as assessorias da cidade, foi usado por advogados da empresa em mesa redonda na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio, realizada a pedido do Sindicato, na semana passada.
Por não desenvolver atividade jornalística, a FSB estaria desobrigada de cumprir a jornada legal de cinco horas, de acordo com os advogados. O argumento foi refutado pelo Sindicato, para quem o fato dela empregar jornalistas já a obriga a cumprir a legislação da categoria. Foi cobrada ainda a lista de empregados com carteira assinada e os que trabalham como pessoas jurídicas, outra denúncia dos trabalhadores. A FSB terá até o dia 28 de julho para entregar a listagem ao Sindicato. Uma nova mesa redonda ficou marcada para o dia 18 de agosto, às 9h.
Sindicato denuncia Diários Associados por condições de trabalho insalubres na nova sede
O Sindicato denunciou os Diários Associados à fiscalização do Ministério do Trabalho por submeter os funcionários a condições insalubres após a mudança da sede da empresa para São Cristóvão. De acordo com os relatos colhidos pelo Sindicato, as redações da Rádio Tupi e do Jornal do Commercio funcionam hoje sob nuvem de poeira, barulho, cheiro de tinta e fios elétricos soltos. Os banheiros são precários e expõem as mulheres. Jornalistas passam mal e são obrigados a usar máscara para trabalhar.
A saída repentina do tradicional prédio da empresa na Rua do Livramento, no Santo Cristo, é apontada pelos jornalistas como a causa dos problemas, já que as obras no número 114 da Rua Fonseca Teles, iniciadas há mais de dois anos, não estão concluídas. Na denúncia, o Sindicato pede ação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio em caráter emergencial por conta da ameaça à saúde dos profissionais. No dia 18 de junho, a presidente Paula Máiran foi impedida de entrar no prédio em São Cristóvão.
De acordo com denúncias dos funcionários, a reforma da nova sede foi alvo de suspeitas de desvio de recursos. A obra também enfrentou paralisações de operários contra más condições de trabalho e atraso de pagamentos por parte da construtora. Anunciado em 2010 por R$ 35 milhões, o edifício da Rua do Livramento, projetado por Oscar Niemeyer, foi vendido no ano passado.
Jornalistas que trabalharam na Tribuna da Imprensa vão receber FGTS, decide Justiça
A 30ª Vara do Trabalho decidiu que a Tribuna da Imprensa deve pagar o valor correspondente aos depósitos de FGTS de todos os jornalistas em ação movida pelo Sindicato após a falência do jornal. No entanto, para que seja feito o cálculo da execução é preciso que os profissionais que integram o processo entreguem ao Sindicato, com urgência, cópia da carteira de trabalho, contracheques de todo o período trabalhado, extrato da Caixa Econômica Federal, rescisão contratual (se houver) e qualquer outro documento que comprove o salário mensal.
Veja a lista de quem pode receber
