Fomento às rádios e TVs comunitárias é essencial para a comunicação pública, conclui debate

Reconhecer a importância da radiodifusão comunitária é essencial para a construção de uma comunicação pública de qualidade no Brasil. Desta forma, é urgente a criação de formas de sustentar essas iniciativas. O debate ‘Sustentabilidade da Radiodifusão Comunitária’, ocorrido no Sindicato na noite desta segunda-feira (17/11), concluiu que é necessário dar maior protagonismo às rádios e TVs comunitárias inclusive dentro do movimento que luta pela democratização da comunicação.
A regulamentação da radiodifusão comunitária é o pontapé inicial para dar sustento às rádios e TVs que não contam com financiamentos público ou estatal, de acordo com Adilson Cabral, professor da UFF e pesquisador do tema.
“A peculiaridade desse setor é que ele não é privado nem estatal, e sim público, como prevê a Constituição. A inserção dessas mídias no sistema de comunicação nacional pode ajudar a evitar o quadro de criminalização e desamparo que encontramos hoje”, afirmou ele, que desenvolve projeto na UFF para que alunos de publicidade criem maneiras de fomentar apoio a rádios e TVs comunitárias.
As iniciativas podem ganhar um novo fôlego no estado do Rio com a promulgação de lei que destina 1% da verba de publicidade do governo para rádios e Tvs comunitárias. O decreto, assinado pelo governador Pezão, já está em vigor. A partilha deve ocorrer em janeiro e deve beneficiar também artistas, que terão divulgação garantida nessas emissoras.
A destinação de parte da publicidade da Câmara Municipal do Rio às mídias alternativas, iniciativa do vereador Reimont (PT) cuja emenda foi incluída no orçamento de 2015, também vai beneficiar as rádios e TVs comunitárias da cidade. A emenda destina verbas para a divulgação de atos e campanhas do poder legislativo municipal em jornais, rádios e TVs comunitárias.
Ao fim do debate, ficou acertada para breve um encontro que reúna jornalistas e profissionais de rádios e TVs comunitárias para a construção de uma pauta comum de reivindicações. O evento fez parte do Ciclo de Debates Zumbi dos Palmares, realizado pelo Sindicato desde a última segunda-feira (10/11). o dia 24, o tema em debate será a reforma política, a partir das 19h. Já no dia 27, quinta-feira, a programação será encerrada com o Cine-Bar Diálogos, que exibe o documentário ‘Privatizações – a distopia do Capital’, de Sylvio Tendler. Os eventos são no auditório João Saldanha (Rua Evaristo da veiga 16, 17º andar – Centro).