Não há mais dúvidas de que 2016 foi um ano intenso para todo mundo. Com a categoria dos jornalistas profissionais da cidade do Rio de Janeiro não foi diferente. A eleição de uma nova diretoria no Sindicato em meio a uma grave crise financeira, o fim do impasse de dois anos nas negociações salariais com as empresas, demissões e greves nas redações e o nascimento de um novo Estatuto sindical foram alguns dos fatos mais importantes do ano que passou. Confira tudo em nossa retrospectiva.
Fim do impasse nas campanhas salariais
Após dois anos de impasse, a nova diretoria do SJPMRJ e os patrões de Rádio e TV e de Jornais e Revistas fecharam convenções coletivas relativas aos anos de 2015 e 2016. Os acordos foram assinados entre novembro e dezembro, após aprovação em assembleias com jornalistas de cada um dos segmentos, e estão em vigor.
A retomada das negociações diretas com os sindicatos patronais com vistas à conclusão das campanhas salariais em aberto era uma promessa de campanha da chapa que saiu vencedora das eleições sindicais, em julho.
Apesar de ter ficado longe do ideal, e de causar perdas salariais para os jornalistas, as atuais convenções foram aplaudidas pela categoria, que estava há dois anos sem qualquer reajuste, além de limpar o terreno para um novo ciclo de negociações salariais sob a nova gestão.
A Campanha Salarial 2017 já está em andamento e a diretoria está disposta a brigar por reajuste salarial digno e em defesa dos direitos conquistados e da reposição das perdas.
Demissões e greves nas redações cariocas
Em 2016, as empresas de comunicação do Rio de Janeiro demitiram 240 jornalistas, de acordo com levantamento do Jurídico do SJPMRJ nas homologações realizadas no ano passado. O número é grave e alarmante, mas está abaixo do registrado em 2015, quando 530 profissionais foram dispensados de redações e assessorias da cidade. A TV Globo foi a empresa que mais dispensou profissionais em 2016: 65. A Infoglobo, dos jornais ‘O Globo’ e ‘Extra’, foi responsável por 42 dispensas e ficou em segundo lugar.
Na terceira posição, o jornal ‘O Dia’ demitiu 30 profissionais em 2016, a maioria de forma arbitrária – sem o pagamento no prazo devido das verbas rescisórias e indenizações. Além das dispensas irregulares, o jornal atrasou pagamento de salários e benefícios dos funcionários, o que provocou uma greve dos trabalhadores entre maio e junho do ano passado. Mais de dez funcionários foram demitidos durante as paralisações.
Foi também em 2016 que o ‘Jornal do Commercio’ encerrou as atividades após 189 anos de existência. Além da memória e o marco representado pela publicação na História do Jornalismo Brasileiro, o fim também representou a demissão de 26 profissionais. A empresa já estava atrasando salários e o pagamento de direitos, além de precarizar as condições de trabalho, o que motivou, no início do ano, uma greve nacional dos funcionários dos Diários Associados.
Trabalhadores da Rádio Tupi cruzam os braços
Hoje, os jornalistas e radialistas da Rádio Tupi seguem na luta, em greve, pelo pagamento de salários atrasados e pelo respeito aos seus direitos trabalhistas. Os problemas na emissora começaram em 2015 com salários atrasados dos funcionários em cargos mais altos da empresa. Logo depois, o 13º salário não foi pago.
Os funcionários entraram 2016 sem motivos para comemorar e recorrem ao SJPMRJ e ao Sindicato dos Radialistas em busca de soluções. Mesmo com ações judiciais, piquetes e campanhas nas redes sociais, a empresa se recusou a negociar com os sindicatos e os trabalhadores.
Ao completarem mais de quatro meses sem receber qualquer salário, e sem perspectivas do pagamento dos 13º salários de 2015 e 2016, os trabalhadores decretaram greve por tempo indeterminado. A rádio, que é líder de audiência, teve a programação interrompida.
Nova diretoria assume em meio à crise financeira
Na madrugada de 22 de julho, com 100% das urnas apuradas, foi anunciada a vitória da Chapa 4 ‘Plural – Em Defesa do Jornalista Profissional’ nas eleições para a renovação da diretoria, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética do SJPMRJ. A chapa vencedora obteve 239 votos (66% do total) contra 123 votos (33%) da Chapa 3 ‘Nenhum Direito a Menos’.
Durante a transição, a nova diretoria já pôde constatar a grave situação das finanças do SJPMRJ. Ao tomar posse, em agosto, os diretores publicaram um comunicado à categoria detalhando o estado da entidade e pedindo a ajuda de todos os jornalistas para a recuperação, pois as contas bancárias estavam praticamente zeradas.
A nova diretoria agiu de imediato com a realização de eventos e de uma campanha de sindicalização emergencial. Também foram negociados empréstimos com outras entidades sindicais. Os recursos obtidos sanaram questões mais imediatas, como a regularização do salário dos funcionários e o acerto de pagamentos em atraso de fornecedores e prestadores de serviço. A situação, porém, não dá margem para alívio – e, em 2017, o Sindicato terá que apertar o cinto para botar as finanças em dia.
Sindicato ganha um novo Estatuto
A diretoria que assumiu a gestão do SJPMRJ em agosto do ano passado também foi a primeira a se estruturar dentro das regras do novo Estatuto do Sindicato. O documento foi atualizado em esforço conjunto da categoria, durante uma série de assembleias realizadas entre o fim de 2015 e o início de 2016. Entre as principais mudanças está o fim do presidencialismo e a adoção da gestão colegiada na diretoria sindical.
Violência contra jornalistas em manifestações preocupa
Apesar de ter se mantido estável em 2016, com registro de 11 casos, a violência contra jornalistas foi uma preocupação recorrente do SJPMRJ no ano passado – especialmente durante as manifestações de rua.
Em novembro, durante os protestos de servidores estaduais, episódios de agressão contra profissionais da imprensa levaram a diretoria a se reunir com o comando da Polícia Militar e com os movimentos sindicais do funcionalismo estadual para falar sobre a importância do trabalho do jornalista e pedir o fim da violência. As agressões físicas foram o principal tipo de violência cometido por policiais e manifestantes contra jornalistas no ano passado.
Também foram registrados casos de agressão verbal, atentado, censura e cerceamento da liberdade de expressão por meio de ação judicial. As informações constam do Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão no Brasil 2016, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
Não foram registradas morte de jornalistas no exercício profissional na cidade do Rio de Janeiro em 2016. A categoria ainda se recupera do trauma causado pelo falecimento do repórter cinematográfico Santiago Andrade, em fevereiro de 2014, atingido por um rojão disparado por manifestantes em um protesto na Central do Brasil. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os acusados da morte vão a júri popular.
Luto pela Chapecoense
No dia 29 de novembro, os jornalistas do Rio vestiram luto em memória das 71 vítimas do voo da Chapecoense, na Colômbia. Além do time catarinense e da tripulação, 20 jornalistas estavam entre os mortos na tragédia, quatro deles trabalhavam em redações no Rio.
EBC passa por mudanças estruturais
O impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em um processo marcado por uma série de desconfianças e arbitrariedades, atingiu em cheio a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em uma de suas primeiras ações após assumir a Presidência da República, Michel Temer baixou a Medida Provisória 744, que altera a lei de criação da emissora pública. Entre as mudanças, o governo interino extinguiu o Conselho Curador e submeteu a escolha do presidente e dos diretores da EBC à Casa Civil.
As ações foram duramente criticadas por representantes da sociedade civil e pelos movimentos de luta em defesa da comunicação pública e pela democratização da comunicação, como ficou demonstrado em evento realizado no auditório do SJPMRJ em outubro do ano passado.
O governo, porém, não recuou e, em dezembro, Comissão Especial do Congresso aprovou o texto da MP e substituiu o Conselho Curador por um Comitê Editorial de Programação – com poder e número de integrantes reduzido. A Medida Provisória aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. Se for aprovada, ainda vai ao Senado.
A mudança na estrutura da EBC também dificultou o trabalho dos sindicatos durante as negociações salariais dos jornalistas e radialistas da emissora. As negociações foram parar até no Tribunal Superior do Trabalho. Em dezembro, empresa e trabalhadores celebraram Acordo Coletivo de Trabalho.
MultiRio mobilizada contra retrocessos
Trabalhadores de outra emissora pública, a MultiRio, também tiveram um 2016 de muitas mobilizações contra retrocessos de direitos e de condições de trabalho. Em setembro, o Sindicato ganhou ação na Justiça obrigando a empresa municipal a cumprir o acórdão do dissídio de Rádio e TV 2015 determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Já no fim do ano, em novembro, os jornalistas e radialistas da MultiRio cerraram fileiras contra a venda do prédio onde a emissora funciona, no Humaitá, Zona Sul do Rio.
Goiânia sedia o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas
Foi realizado em agosto de 2016 o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas com o tema “Jornalismo Ético: a sociedade quer e precisa”. Por três dias, delegados – profissionais e estudantes – se reuniram em Goiânia em oficinas, palestras e plenárias para discutir os temas mais relevantes à nossa categoria hoje, como ética, cidadania, criação do Conselho Federal de Jornalistas, formação profissional e democratização da comunicação. A cidade do Rio de Janeiro foi representada por delegados que compõem a nova diretoria do SJPMRJ. A delegação carioca teve papel atuante na defesa e aprovação das quatro teses em debate no encontro.
Ao fim do congresso, os jornalistas aprovaram a Carta de Goiânia, em que a FENAJ e os sindicatos reafirmam compromisso inabalável com a democracia em meio ao turbulento processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foi também em Goiânia que tomou posse a nova diretoria da FENAJ, encabeçada pela jornalista Maria José Braga.
