Funcionários da Empresa Brasil de Comunicação fazem paralisação de 24h nesta terça (09/12)

Nesta terça-feira (9), os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizam uma paralisação de 24 horas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e São Luís. A mobilização tem como objetivo pressionar a direção da EBC e alertar o governo federal e a sociedade sobre a importância da revisão do Plano de Carreiras da empresa contemplar um conjunto de medidas entendidas como fundamentais para o fortalecimento da comunicação pública. Entre elas está a inclusão de mecanismos como a garantia da autonomia editorial, pisos e tabelas salariais que tirem a EBC da lanterna do serviço público (como apontou pesquisa encomendada pela própria empresa com 32 órgão públicos) e estímulos concretos à formação e qualificação dos empregados.
A EBC é gestora da Agência Brasil, TV Brasil, TV Brasil Internacional, Radioagência Nacional e do sistema público de Rádio (com oito emissoras, como a Rádio Nacional e Rádio MEC), além de gerir o canal de televisão NBr e o programa de rádio “A Voz do Brasil”. A empresa é vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
A paralisação tem o apoio da Comissão de Empregados da EBC e dos sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e Rio de Janeiro, e dos radialistas de São Paulo e do Rio de Janeiro. A ação foi aprovada por cerca de 300 funcionários reunidos em assembleia na última quarta-feira (4).
Em resposta à decisão dos empregados, a Direção Executiva da EBC enviou comunicado interno na última sexta-feira (5) ao corpo funcional em que ameaça os trabalhadores ao dizer que “entende que o referido movimento paredista é abusivo, razão pela qual adotará as medidas cabíveis”. Em resposta, as entidades representativas dos funcionários divulgaram informe em que afirmam não compreender “os motivos que levam a EBC a já considerar a mobilização abusiva. Essas informações, lamentavelmente, não constam na nota, que resume a ameaça a uma frase sem argumentos e sem solidez jurídica”. Por fim, os sindicatos e a Comissão ressaltam esperar “que o direito à organização e mobilização sejam compreendidos e respeitados pela EBC”.
Em novembro de 2013, os empregados realizaram uma greve nacional de 15 dias durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. A mobilização envolveu cerca de 700 dos pouco mais de 2 mil funcionários da empresa.
Entenda o caso
A revisão do plano de carreiras da EBC vem ocorrendo desde 2012. Em agosto de 2013, após pressão dos funcionários que ameaçaram paralisar as atividades, a empresa criou o chamado Grupo de Convergência para tratar do assunto. Ele foi instituído para sistematizar contribuições dos trabalhadores ao novo plano e elaborar um relatório com recomendações à Diretoria Executiva. O grupo foi formado por representantes da empresa e das entidades representativas dos trabalhadores e encerrou os trabalhos na semana passada.
Contudo, a EBC não acatou demandas fundamentais dos empregados, reafirmadas em sucessivas assembleias desde início da criação do grupo. Entre elas destacam-se:
– Melhoria da tabela salarial com redução de níveis para progredir na carreira e aumento do piso (em assembleia foi aprovada proposta de tabela com piso de R$ 4.400 para nível superior e R$ 3.080 para nível médio);
– Descrição de cargos que respeite a legislação e não abra brechas para acúmulos e desvio de função;
– Equilíbrio entre promoção por mérito e antiguidade e
– Instituição de uma gratificação por qualificação;
O resultado do Grupo de Convergência segue agora para deliberação da Diretoria Executiva da EBC, que deve submeter a proposta a aprovação do Ministério do Planejamento.
Programação Mobilização Rio
Segunda-Feira (08/12)
14h15_Twitaço: #valorizaEBC
17h _Ato: “Mais democracia, Mais direitos! Democratização da Mídia e Reforma Política com Participação Popular!”
Local: Arcos da Lapa.
Organização: Fale Rio
Terça-feira (09/12)
6h_ Café da Manhã (traga sua contribuição)
9h_ Roda de conversa: Valorizar trabalhadores/as é defender a comunicação pública. Porque Comunicação é Direito Humano!
10h_Ginástica Laboral
11h_Roda de conversa: A cobertura de Direitos Humanos pelos veículos da EBC (a nossa paralisação ocorre às vésperas dos 66 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948).
13h_Almoço de confraternização (traga sua contribuição)
14h_Reunião do Conselho Curador– Transmissão ao vivo na Gomes Freire
16h_Roda de conversa: A programação da TV Brasil
17h_Ginástica Laboral
17h30_Atividade cultural: Roda de funk (traga sua arte/instrumento!)
20h_Projeta Sindicato- Exibição de filmes relacionados aos DH
Venha vestido de azul!
Bicicletaço: 9h (traga sua corrente, já que não tem bicicletário!)